A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica no território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
Do modo de que, em caso do recurso qual busque rever decisão do ato do relator, o instrumento indicado ficou a ser o agravo interno (clique cá).
PEC de que inclui eventualidade de prisãeste de modo a réus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideração por culpa após trânsito julgado. (Clique cá)
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática de delito e tentativa do homicÃdio contra 2 jovens em 2004, no litoral por SP.
Em dois anos do vigência do CPC/15, quais os principais pontos relacionados aos precedentes judiciais? Confira tal e outras temáticas pelo seminário "As grandes questões dos dois primeiros anos de vigência do CPC/15".
Tática inusitada foi utilizada pelo defensor público Rodrigo Stochiero, de que atua pelo Tribunal do Júri do Campo Grande. Ele levou 1 violãeste de modo a o júri e tocou a música "Hey Joe", da banda Este Rappa.
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Ementas aprovadas através 1ª Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessãeste tratam por temas muitos como publicidade irregular, exercÃcio da advocacia e honorários. Confira várias:
Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversão da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste por seu grave estado de saúde. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, que concedeu a ordem de modo a a conversãeste, utilizando a determinação de reavaliação a cada dois meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva decretada.
A reforma trabalhista e este assfoidio em audiência: a quem serve a lógica por ameaçar trabalhadores? A juÃza do Produção Valdete Souto Severo reflete A cerca de a questãeste. (Clique cá)
Leitor do WhatsApp Migalhas identicamente conjuntamente concorre a prêmios! Além do receber as melhores notÃcias jurÃdicas na palma da mãeste, 1 leitor é contemplado, a cada 15 tempo, com um mimo migalheiro.
A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar de que a viagem não foi frustrada e de que os passageiros mal superestimaram este desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça não pode indenizar a raiva qual a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique aqui)
O desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC de modo a conceder o direito à prisão domiciliar à mãe por uma criança de 5 anos.
A publicação 2018 "Thought Leaders", WWL reuniu uma leia este artigo seleçãeste dos de que receberam este maior Ãndice por recomendações em informações adicionais AS SUAS práticas – profissionais qual se destacaram num mercado cada vez mais competitivo.